aldir blanc
O compositor e escritor Aldir Blanc (FOTO: Reprodução)

Na última terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Emergência Cultural, intitulada pela sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), como a Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que faleceu este mês em decorrência do coronavírus.

A lei prediz a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao cenário cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia.

Jandira reuniu vários artistas, produtores e empreendedores do setor cultural de todo o país, das mais diversas áreas, através de audiências virtuais.

Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, fez acordo de sanção com a relatoria, o que afirma a aprovação pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-SP). O projeto agora segue para o Senado e a expectativa é que seja aprovado o quanto antes.

O projeto prevê que os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e de outros programas federais de apoio ao setor devem priorizar atividades que possam ser realizadas pela internet. Para facilitar as despesas, o projeto prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais.

A proposta garante uma renda emergencial de R$ 600, retroativo a 1º de maio para os trabalhadores informais do setor cultural com rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até três salários mínimos (por família). A proposta abrange artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

Para conseguir o benefício, o cidadão precisa comprovar a realização de atividades culturais no período e a falta de outra de fonte de renda, incluídos benefícios como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício será dobrado para mães solteiras (R$1.200).

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A Lei Aldir Blanc prevê verba para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades canceladas com o início das medidas de isolamento social. O valor repassado será definido pelo gestor local e pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês.

Em contrapartida, os espaços culturais deverão assegurar que, após o retorno de suas atividades, essas, realizarão uma atividade cultural mensal destinada, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade. Essas atividades deverão ser realizadas gratuitamente, pelo mesmo período em que receber a verba.