De acordo com informações do colunista Ancelmo Góis, do jornal “O Globo”, o ex-ator pornô e deputado Alexandre Frota foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil para o cantor Gilberto Gil por conta de uma publicação feita pelo político nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo
desembargador Luis Felipe Francisco, da 9ª Câmara Cível do Rio.

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Na época , Alexandre Frota chegou a fazer insinuações de racismo e comentários injuriosos contra Gilberto Gil no Twitter, acusando o músico de “não poder mais roubar os cofres públicos”. No ano de 2017, o parlamentar do partido de Bolsonaro publicou em seu Twitter mensagens insinuando que Gil roubava recursos da Lei Rouanet. Já no mês de setembro do ano passado, a juíza Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felipe, da primeira instância, já tinha condenado o deputado. Nesta quarta-feira, então a sentença foi confirmada pela segunda instância, o que permite a pena ser aplicada imediatamente.

A decisão, que proferida pelo desembargador Luiz Felipe Francisco, teve unanimidade na Câmara. Nela, os juristas dizem que a questão envolve importantes direitos e garantias constitucionais.