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A cantora carioca Anitta (FOTO: Reprodução)

Na noite da última terça-feira (dia 5), Anitta fez uma live com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para falar sobre uma polêmica envolvendo uma Medida Provisória que, segundo a classe artística, poderá prejudicar no faturamento com direitos autorais dos compositores. O bate-papo durou cerca de 50 minutos e contou com momentos mais tensos na discussão.

Para os músicos e artistas, a emenda da MP 948 aponta que, excluindo o intérprete, ficaria proibida a cobrança de direitos autorais de músicas que fossem tocadas em bares, restaurantes, festas, por exemplo. Sendo assim, todos profissionais envolvidos na composição da música não receberiam pelo seu trabalho.

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Já na perspectiva do parlamentar, que reafirma defender sim, o pagamento de direitos autorias, caso a sugestão de emenda seja aprovada, “o produtor vai saber exatamente quanto vai pagar, o artista vai ter conhecimento de quanto será cobrado em direito autoral e o compositor terá, de forma muito clara e transparente, a informação de quanto poderá receber de direito autoral. Todos ganham porque o processo ficará claro e de fácil entendimento”.

Confira um trecho da conversa e o debate de Anitta na íntegra, abaixo:

A lei atual afirma que os contratantes devem pagar os valores referentes aos direitos autorais, onde transferem um percentual em média de 10% da bilheteria para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A proposta de Felipe Carreras sugere diminuir o repasse para 5% sobre o valor do cachê dos artistas.

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O que muita gente está falando sobre a nossa emenda à MP 948 está longe do que é correto. Por isso, venho a público esclarecer a situação: ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀ 01. Eu sou a favor do pagamento do direito autoral. Nunca me coloquei contra. Só quero que a cobrança seja a mais transparente possível e com a garantia da possibilidade de o compositor saber o quanto foi pago pela utilização das suas obras. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02. O que propomos, como sugestão na emenda para o relator, é que o cálculo do pagamento do direito autoral seja de 5% adicionado ao valor do cachê do artista. A forma de pagamento não foi definida, mas defendo que este recolhimento deva continuar com os contratantes. Esse é o ajuste que defenderei junto ao relator. Se for pago R$ 1 mil de cachê, o contratante precisará pagar mais R$ 50 de direito autoral. Não subtrai nada do artista. O cachê é apenas uma base para o pagamento. Conta simples, direta, sem possibilidade de subterfúgios, mudanças e negociações diferentes a cada evento. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03. Caso a sugestão de emenda seja aprovada, o produtor vai saber exatamente quanto vai pagar, o artista vai ter conhecimento de quanto será cobrado em direito autoral e o compositor terá, de forma muito clara e transparente, a informação de quanto poderá receber de direito autoral. Tds ganham porque o processo ficará claro e de fácil entendimento. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀ 04. Uma pergunta que gostaria de fazer a todos é: a quem interessa não fazer esta alteração e por quê? A quem interessa não termos transparência nos pagamentos dos direitos autorais e na sua rastreabilidade? Por que o compositor ñ pode saber exatamente o quanto está sendo pago em cada evento? ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05. Sou a favor dos artistas, dos compositores, dos músicos, de todos que vivem da música. Só quero deixar o processo transparente para todos. Acredito que quanto mais claros forem os processos, mais as pessoas vão ganhar. Se existe algo que a classe artística gostaria de sugerir na emenda, estou aberto a sugestões. Acredito que com o diálogo podemos avançar rumo a uma solução pacífica e que contemple os anseios de tds

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