Nesta semana, o cantor Roberto Carlos, de 79 anos, conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a gravadora Universal Music Brasil.
Em nota publicada, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou que com a decisão, os cantores Roberto Carlos e Erasmo Carlos recuperaram os direitos de suas músicas produzidas entre 1960 a 1990.
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Com uma parceria que durou mais de cinco décadas, os dois músicos acusavam a gravadora de terem abandonado a gestão contratual de seus trabalhos e de pagar valores irrisórios pelas reproduções de suas músicas em plataformas de streamings.
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A sentença da juíza Maria Cristina de Brito Lima reconheceu que os contratos alvo da disputa tem natureza de edição e declarou que a gravadora não tem mais direitos autorais sobre as obras da dupla.