Ferrugem
O pagodeiro Ferrugem (FOTO: Washington Possato)

O pagodeiro Ferrugem – que atualmente segue casado com Thaís Vasconcellos e pai de três filhas – saiu vitorioso dum processo movido por sua ex-namorada, Ranyelle Gouveia. A antiga companheira do cantor entrou com uma queixa-crime ao acusá-lo de ter vazado fotos íntimas dela na web, no ano de 2018.

Na decisão, o juiz acabou rejeitando a queixa-crime de Ranyele por falta de provas. A antiga companheira pedia R$ 100 mil de indenização por danos morais ao cantor. A assessoria jurídica do artista, através de seu advogado, José Estevam Macedo Lima, confirmou para a revista Quem a informação e publicou um comunicado sobre a decisão. Leia a nota, abaixo, na íntegra:

A assessoria jurídica do artista Ferrugem, através do seu advogado José Estevam Macedo Lima, informa que a verdade foi estabelecida através da Justiça, uma vez que, recentemente, foi rejeitada a queixa-crime por ausência de justa causa, consistente na inexistente de suporte probatório mínimo que justificasse o recebimento da medida judicial proposta pela querelante Ranyelle. Importante destacar que a D Juíza assentou seu entendimento nos reiterados julgamentos da Turma Recursal do Estado do Rio de Janeiro, considerou que a manutenção de um processo criminal sem qualquer base mínima de indícios de materialidade ou autoria implica, necessariamente, em constranger ilegalmente o querelado [Ferrugem] em uma ação penal privada.  A D.Juíza também pautou sua decisão em Julgamento do Superior Tribunal Federal que, igualmente, deixou de acolher queixa-crime por falta de amparo mínimo de indícios de materialidade e autoria. A I Magistrada também aplicou à queixa-crime em questão a regra prescrita pelo Enunciado TJRJ nº 50 segundo o qual “deve o Juiz rejeitar a denúncia, por falta de justa causa se o termo circunstanciado não reunir suporte mínimo probatório – I EJTR”. Neste sentido, irretocável a decisão judicial que repeliu uma clara aventura jurídica intentada em face do artista, cuja inconsistência foi, por fim, revelada pela mais absoluta ausência de elementos mínimos de provas capazes de fundamentar a imputação de crime contra à honra, cuja prática foi levianamente atribuída ao cantor, querelado na ação penal. A imagem de pessoas públicas deve ser preservada, sendo qualquer acusação desprovida de indícios considerada uma grave ameaça à honra e à dignidade, devendo ser imediatamente repelida pelo Poder Judiciário“.

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De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, a queixa-crime acabou dando origem ao processo onde a defesa de Ranyelle aponta que em 25 de julho de 2018, sua cliente ficou sabendo de que algumas de suas fotos íntimas foram publicadas no Instagram e também no WhatsApp. Ainda de acordo com os advogados da jovem, ela afirma que as imagens tenham sido compartilhadas por Ferrugem, já que os nudes vazados tinham sido enviados para o cantor quando eles formavam um casal.

A jornalista diz que ainda que o casal tenha rompido em 2016, ela teria reencontrado Ferrugem em 2017 e ele teria provado para ela que ainda mantinha as nudes que depois acabaram vazando. Ao ficar sabendo disso, sua ex-namorada teria lhe pedido para apagar o conteúdo de seu computador.

Ainda de acordo com a colunista, além da ação criminal que acabou sendo suspensa por falta de provas, Ranyelle também vem movendo um processo cível contra Ferrugem, usando as mesmas acusações dos nudes supostamente compartilhados pelo músico. Neste segundo processo, a ex-namorada pede R$ 100 mil de indenização por danos morais. Porém, a jornalista aponta que, neste segundo processo, Ranyelle pediu gratuidade de Justiça, porém não comprovou que faz jus ao benefício. A última movimentação envolvendo esta ação é do juiz dando um prazo de 15 dias para pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da continuidade do processo.