Caetano Veloso, Paula Fernandes e Lenine criticam projeto de lei que reduz pagamentos de direitos autorais

O cenário musical está mobilizado contra um projeto de lei que deve ser votado pela Câmara nesta quinta-feira (13). Caetano Veloso, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Paula Fernandes, Samuel Rosa, Lenine e vários outros artistas compartilharam um vídeo contra Projetos de Lei que apresentam mudanças na suspensão de cobrança de direitos autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas (PL 3968/1997) e em habitações da rede hoteleira e cabines individuais de navios ou trens (PL 3992/2020).

“Mais uma vez, os direitos de compositores, intérpretes e músicos estão sendo ameaçados.

O direito autoral é a justa remuneração de milhares de profissionais da música. Projetos de lei nunca deveriam ser discutidos às pressas, em meio a uma pandemia mundial. Todas as partes precisam ser ouvidas. O Projeto de Lei 3968 é de 1997. Por que agora seria urgente? Isso não faz sentido”, diz uma parte do texto publicado entre os famosos que estão no vídeo.

“(Diz respeito) aqueles que você nao vê nos palcos, tem muita gente que recebe direitos autorais”, diz Gilberto Gil.

“O direito autoral não se paga com dinheiro público. É um direito privado, do compositor”, afirma Caetano Veloso.

Na última terça-feira (11), entidades dos setores musical, audiovisual e editorial, como a União Brasileira de Compositores (UBC), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), a Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), além de órgãos como a OAB, assinaram uma carta pública aos 513 deputados reivindicando o tema e a forma que foi colocado em votação, às pressas e sem discussão pública. De acordo com o texto, as isenções podem causar um desfalque de R$ 100 milhões em arrecadação de direitos autorais.

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De autoria do deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), o PL 3992/2020, foi juntado ao PL 3968/1997, mais antigo, apresentado por Serafim Verzon, que já nem é mais deputado federal nesta legislatura. Na explicação do PL, o texto diz que “a execução pública, em saguões de hotéis é indiscutível e a cobrança de direitos autorais é totalmente válida. No entanto, a execução em caráter privado, em aparelhos de televisão ou rádio instalados nessas unidades não se mostra plausível”.