Criticada por se beneficiar da Lei Rouanet, Claudia Leitte processa Google e sofre derrota

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Claudia Leitte não gostou nada de um vídeo postado no YouTube que comparou o valor de R$ 1,2 milhão que ela recebeu pela Lei Rouanet e a falta de verba do Museu Nacional, destruído por um incêndio no Rio de Janeiro em 2018. Buscando retirar o conteúdo do ar, a artista entrou com uma ação contra o Google.

Mas, a Justiça julgou o pedido improcedente e condenou a carioca a pagar as custas da demanda, no valor de R$ 3 mil. Claudia Leitte recorreu e o resultado do recurso está previsto para a próxima semana.

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No vídeo que incomodou a cantora, o influencer Allan Caldas, que era candidato a deputado federal no Rio de Janeiro na época, critica o baixo valor captado pelo Museu Nacional através da Lei Rouanet.

“O museu pegou fogo por falta de verbas. Existem bilhões para a Lei Rouanet para os artistas, e não teve dinheiro para o museu. Isso é um absurdo. Isso não pode acontecer. Temos que cuidar da nossa história”, reclamou. A cantora não é citada na gravação, mas seu nome aparece na legenda do vídeo: “Para a Claudia Leitte não faltou grana”.

Foto: Reprodução

Em 2013, ela captou o valor por meio do Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura, implemento da Lei Rouanet, para incentivar shows. No entanto, em 2016, o Ministério da Cultura afirmou que cantora descumpriu acordo da lei e a Advocacia-Geral da União exigiu que ela devolvesse a quantia aos cofres públicos.

Em setembro de 2018, ela entrou com um processo contra o Google e alegou vexame ao pedir a retirada do vídeo. Mas, no último janeiro, a juíza Melissa Bertolucci julgou a queixa improcedente. De acordo com a magistrada, Caldas em nenhum momento ofendeu Claudia Leitte, apenas exerceu sua liberdade de expressão.

A juíza ainda frisou que a artista, por ter sido beneficiada pela Lei Rouanet, está sujeita a esse tipo de avaliação.

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“Destaco que, em nenhum momento, o vídeo confere à autora adjetivos pessoais que possam ser caracterizados como ofensivos, não utiliza palavras de baixo calão, nem lhe imputa qualquer crime. Apenas revela indignação com a destinação de verba pública, ainda que na modalidade de incentivos para captação de recursos a artistas renomados, enquanto um museu de grande importância nenhuma verba recebeu a culminar com seu incêndio em função da ausência de manutenção adequada.

Ao ser procurado pelo Notícias da TV, o youtuber responsável pelo vídeo revelou ter conhecimento da ação apesar de não ter sido alvo do processo. Para ele, não se trata de uma crítica pessoal e toda a questão poderia ter sido resolvida fora da Justiça. “Se a Claudia Leitte ou alguém tivesse me ligado, eu tirava do ar”.

Assista ao vídeo:

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