Justiça condena Leoni a pagar R$ 50 mil para Paula Toller por danos morais

O cantor, ex-integrante do Kid Abelha, Leoni foi condenado a pagar R$ 50 mil para Paula Toller em danos morais.

A 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro confirmou a decisão que condenou o músico. O tribunal considerou que ele fez um uso indevido da música, “Pintura Íntima”, composição feita por Paula Toller.

O vídeo que condenou o músico, era de 2018, na época de eleição. Leoni apoiava Fernando Haddad do PT.

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“Uso indevido da obra musical em campanha publicitária do Partido dos Trabalhadores, sem a correspondente autorização da coautora. Enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico. Inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical”, escreveram.

“Não se pode confundir a liberdade de criação com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais”, decretou, conforme a decisão publicada no Diário de Justiça de Janeiro.

Paula, que é a famosa intérprete da canção, foi acolhida em primeiro grau de jurisdição. 

O tribunal ainda decidiu que Leoni deverá pagar duas vezes o valor do licenciamento da imagem, dos direitos autorais e artísticos da faixa.