Justiça de SP penhora direitos autorais de Belo para quitar dívida de 4,7 milhões de reais

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De acordo com informações do UOL, a Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor Belo. A medida visa o pagamento de uma dívida de R$ 4,7 milhões dele com o ex-jogador da seleção brasileira e comentarista de futebol Denilson. 

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Denilson comprou os direitos do grupo de pagode Soweto, que catapultou Belo ao estrelato. No ano de 2000, Belo decidiu anunciar sua saída da banda e acabou sendo processado por danos morais. “O caso do Soweto, que era lá no passado, a causa já está ganha, só estou esperando ele me pagar R$5 milhões. Justiça já me deu causa ganha, agora é com ele. É ter responsabilidade e começar a me pagar”, afirmou o esportista.

Segundo informações da reportagem do UOL, Denilson acabou vencendo o processo em todas as instâncias. O Tribunal de Justiça de São Paulo também intimou a empresa Apple a disponibilizar informações sobre os lucros de Belo provenientes da distribuição e execução digital das músicas do cantor em plataformas de streaming: “Os valores que seriam destinados a tais distribuidoras, deverão ser integralmente depositados em conta judicial, nestes autos, ou, apontar a quais empresas os valores são repassados”, determinou o juiz Carlo Mazza Melfi.

À Justiça, a Apple afirmou que não é responsável pela distribuição dos pagamentos aos artistas, e que essas informações devem ser pedidas às empresas que representam os direitos autorais do cantor. O Tribunal, porém, manteve o posicionamento anterior, de acordo com a reportagem.

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