Kesha obtém grande vitória na Justiça após acusar Dr. Luke de estupro

Publicado em 30/6/2021
Publicidade

Carregando...

Não foi possível carregar anúncio

Nesta quarta-feira, a cantora Kesha Rose Sebert obteve a sua maior vitória até agora no processo que corre na Justiça (há sete anos) contra o produtor Lukasz “Dr. Luke” Gottwald, envolvendo um suposto caso de estupro. Quando o caso chegar a julgamento, talvez no final deste ano, Dr. Luke terá agora de provar através de detalhes claros e convincentes que Kesha mentiu quando afirmou ter sido “drogada e estuprada” por ele. Segundo o site The Hollywood Reporter, a cantora também será autorizada a procurar indenizações compensatórias e punitivas acrescidas de honorários de advogados e custos por causa da longa batalha. A notícia foi divulgada pelo site após uma pequena mudança na legislação envolvendo casos do tipo.

A decisão desta quarta (dia 30) tomada pela juíza do Supremo Tribunal de Nova Iorque, Jennifer Schecter, de que o estatuto da SLAPP recentemente promulgado pelo Estado se aplica a este caso de longa duração é tão potencialmente significativa que, durante a audiência, a advogada do Dr. Luke Christine Lepera sugeriu que, se o seu cliente tivesse conhecimento do ônus probatório atualizado, poderia não ter prosseguido com o caso em primeiro lugar. Em fevereiro de 2020, o Dr. Luke colheu algumas vitórias judiciais obtendo muitas vantagens no julgamento sumário, incluindo a conclusão do juiz de que ele não era uma figura pública e que a cantora publicou uma declaração falsa quando mandou uma mensagem à Lady Gaga dizendo que ele também tinha estuprado Katy Perry.

Continua depois da publicidade

Carregando...

Não foi possível carregar anúncio

CONFIRA ALGUNS DETALHES JURIDÍCOS SOBRE O CASO DE KESHA ABAIXO:

E em recurso, um tribunal de recurso de Nova Iorque atordoou muitos observadores legais e defensores da imprensa ao concordar que, embora Dr. Luke seja mundialmente famoso e tenha trabalhado com os maiores músicos da indústria, é uma figura privada que não precisa de ir ao ponto de ter de demonstrar que Kesha agiu de maneira grosseira e irresponsável com a sua acusação pública.

Mas o que mudou o curso deste caso foi a forma como o estado de Nova Iorque aprovou recentemente uma lei destinada a proteger a liberdade de expressão de litígios frívolos. Graças ao estatuto anti-SLAPP, existem agora situações em que figuras privadas têm de demonstrar malícia real para prevalecer seu ponto de vista. Isso seria nos casos em que a liberdade de expressão é exercida com respeito a questões de interesse público.

VEJA MAIS: RICA! Luísa Sonza revela que novo clipe custou R$ 1 milhão

Durante as discussões orais de hoje, a grande questão era se a nova lei de Nova Iorque se aplica retroativamente. Foi isso que o juiz do Tribunal Distrital dos EUA Jed Rakoff concluiu em dezembro na luta em curso de difamação de Sarah Palin contra o The New York Times, e desde então, outros juízes seguiram o exemplo em pelo menos oito casos.

“Palin é líder de grupo, e os outros erram”, argumentou Lepera, argumentando também que não há nada na lei SLAPP que preveja explicitamente a aplicação retroativa e que os direitos substantivos do Dr. Luke seriam afetados. Mas o Juiz Schecter apontou para a intenção legislativa de que a lei seria imediata, que era urgente, e aplicando algum precedente de recurso, que significava a aplicação retroativa.

Em suma, para prevalecer sobre sua alegação de difamação no julgamento, Dr. Luke terá agora de mostrar mais do que uma mera preponderância de provas de que não houve estupro; terá de mostrar que a estrela pop, que alega ter sido drogada antes da violação, tinha conhecimento de falsidade ou ignorou imprudentemente a verdade.

Schecter está também a permitir que Kesha avance uma contraproclamação pela primeira vez neste caso. Para desencorajar ainda mais os casos sem mérito, a lei anti-SLAPP permite a transferência de honorários nos casos em que os queixosos não demonstrem uma base substancial de facto e de direito para o litígio.

Durante a audiência, Lepera argumentou que o sucesso do seu cliente durante o longo processo já demonstrou que existia uma base substancial de facto e de direito, e além disso, que tal determinação era uma questão para o juiz e não para o júri.

Em resposta, Leah Godesky, a advogada de Kesha, argumentou que a reconvenção tinha mérito, acrescentando: “Como todos sabem desde o início, este é um caso de he-said-she-said onde o ônus probatório importa”.

(FOTO: Reprodução)
Publicidade

Carregando...

Não foi possível carregar anúncio