Recentemente, o judiciário censurou uma live de Caetano Veloso em apoio a candidatura de Manuela D’Ávila. Porém, segundo informações da Folha de S.Paulo, o Ministério Público afirmou que live não se enquadra em showmício.
A censura havia acontecido após Gustavo Paim (PP) alegar que tratava de um showmício – ato proibido desde 2006.
Carregando...
Não foi possível carregar anúncio
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul afirma: “Tal ato, de acordo com as informações constantes dos autos, não contaria com a participação de nenhum candidato, embora seja claramente destinado ao apoio financeiro de candidaturas determinadas”.
VEJA TAMBÉM: Além de Caetano Veloso, Chico Buarque também revela apoio a Boulos
O MP argumenta que o evento não será gratuito ou com valor irrisório, além do fato de não contar com a participação de políticos.
“Nesse aspecto, não se caracteriza, o evento questionado, como showmício, não estando vedada a sua realização uma vez que a legislação eleitoral permite a arrecadação de campanha mediante a comercialização de bens e/ou serviços ou em virtude de doações”.