Caetano Veloso
O cantor e compositor baiano Caetano Veloso (FOTO: Reprodução)

Recentemente, o judiciário censurou uma live de Caetano Veloso em apoio a candidatura de Manuela D’Ávila. Porém, segundo informações da Folha de S.Paulo, o Ministério Público afirmou que live não se enquadra em showmício.

A censura havia acontecido após Gustavo Paim (PP) alegar que tratava de um showmício – ato proibido desde 2006.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul afirma: “Tal ato, de acordo com as informações constantes dos autos, não contaria com a participação de nenhum candidato, embora seja claramente destinado ao apoio financeiro de candidaturas determinadas”.

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O MP argumenta que o evento não será gratuito ou com valor irrisório, além do fato de não contar com a participação de políticos.

“Nesse aspecto, não se caracteriza, o evento questionado, como showmício, não estando vedada a sua realização uma vez que a legislação eleitoral permite a arrecadação de campanha mediante a comercialização de bens e/ou serviços ou em virtude de doações”.