Rennan da Penha
O DJ e produtor carioca Rennan da Penha (FOTO: Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ, na sigla) deu o habeas corpus para o DJ Rennan da Penha, que agora se aproxima de responder ao processo em liberdade.

Os assessores do STJ confirmaram ao UOL que foi dado um habeas corpus favorável ao DJ às 11h17 de hoje.

A decisão teve como base um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisões em segunda instância.

O ministro Rogério Schietti, relator do caso, declarou que o STJ não deveria ser a instância que executa a decisão do STF. Assim, esse habeas corpus foi dado para que o juiz responsável pelo caso julgue “com urgência” se permite ou não a liberação do réu. “A decisão do Supremo não tem aplicação automática, ela precisa ser analisada caso a caso, até para ver se a pessoa que está presa não tem algum outro pedido de prisão pendente ou se o juiz do caso entenda que deve ser decretada prisão preventiva”, explicou a assessoria de imprensa do STJ, que acrescentou:

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“Compete ao juiz responsável pela execução executar a decisão do STF naquela decisão de revogar a prisão em segunda instância.” A defesa de Rennan, que segue preso desde abril, tinha feito em novembro um pedido formal pela soltura do DJ com base na decisão judicial que eliminou a possibilidade de prisão por segunda instância. Rennan da Penha foi preso depois de ser condenado em segunda instância a seis anos de prisão por associação ao tráfico de drogas.