Justiça brasileira rejeita ação de Bolsonaro contra Roger Waters

De maneira unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (dia 12) a ação apresentada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra a campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT). 

A ação acusava abuso de poder econômico na turnê do cantor Roger Waters, ex-integrante do Pink Floyd, realizada no Brasil em outubro.  A defesa de Bolsonaro defendia que os shows eram um tipo de propaganda irregular, e que haveria um acordo entre a empresa T4F Entretenimento, que promoveu o show, e os candidatos às eleições.

Sustentava-se que a empresa de entretenimento é beneficiária de “várias contratações” da Lei Rouanet, um dos pontos mais criticados pelo presidente eleito. No processo, a defesa de Bolsonaro defendia a inelegibilidade de Fernando Haddad ou a cassação de registro do adversário na disputa.

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Durante seus shows, Waters não poupou críticas a Bolsonaro. No primeiro espetáculo, o telão ao fundo do palco trouxe uma lista de líderes mundiais considerados pelo músico britânico como neofascistas. Estavam ali nomes como Donald Trump; Vladimir Putin, presidente da Rússia e, por último, Jair Bolsonaro. 

Os advogados de Bolsonaro ainda citaram uma publicação do ministro da cultura Sérgio Sá Leitão, que afirmou que “Roger Waters recebeu cerca de R$ 90 milhões para fazer campanha eleitoral disfarçada de show ao longo do 2º turno”.

A alegação foi contestada pela defesa do PT e rejeitada pelo relator da ação, ministro Jorge Mussi, que é corregedor-geral Eleitoral. Num ofício ao TSE, o Ministério da Cultura informou que o espetáculo do cantor Roger Waters não recebeu apoio pelo mecanismo de incentivo fiscal estabelecido pela lei. Mussi também declarou que não existem provas seguras de prática de um suposto acordo com a T4F Entretenimento para revelar “uso malicioso da turnê”.

A defesa do PT ainda lembrou que o contrato dos shows com Roger Waters foi fechado em 2017, antes mesmo do registro de candidatura por parte do PT e que o músico britânico criticou diversos governantes pelo mundo com a sua atual turnê mundial.