(FOTO: Reprodução)

Não é de hoje que Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, tem tocado músicas do Aerosmith em seus eventos políticos. No passado o republicano, já tinha usado faixas da banda em eventos que mostravam as conquistas do Governo Trump e a banda já tinha se manifestado, explicando que não autorizava o uso do material e que não queria suas músicas sendo associadas a ele.

Nesta segunda-feira (dia 21), um novo evento de Donald Trump aconteceu em Charleston Civic Center, na Virgínia Ocidental e a música “Livin’ On The Edge” do Aerosmith foi reproduzida para o público presente. A reprodução fez com que o vocalista da banda e compositor da faixa, Steven Tyler, entrasse na justiça com um pedido, exigindo que as músicas do Aerosmith definitivamente não sejam mais executadas em eventos de Trump.

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No documento endereçado à Casa Branca, os advogados de Steven Tyler afirmaram:

“Chegou a nós o fato de que o Presidente Donald J. Trump e/ou a Organização Trump (coletivamente, ‘Sr. Trump’) têm usado a canção do nosso cliente ‘Livin’ On The Edge’ em conexão com comícios políticos (‘os comícios’), incluindo um evento que aconteceu ontem no Charleston Civic Center em Charleston, West Virginia, dia 21 de Agosto de 2018. Como destacado de forma expressiva em cartas anteriores, Sr. Trump não tem a permissão dos nossos clientes para usar quaisquer de suas músicas, incluindo ‘Livin’ On The Edge’.

O que faz dessa violação algo ainda mais notório é que o uso de músicas do nosso cliente por Sr. Trump foi proibido anteriormente não apenas uma vez, mas duas, durante a sua campanha para a presidência em 2015. Por favor leiam as cartas anteriores enviadas em nome do nosso cliente e anexadas aqui como Prova A. Devido ao fato de que as cartas foram recebidas, essa conduta é claramente intencional, sujeitando Sr. Trump à pena máxima da lei.

Como deixamos claro inúmeras vezes, Sr. Trump está criando a falsa impressão de que nosso cliente deu o seu consentimento para o uso de suas músicas, e até mesmo que ele apoia a presidência do Sr. Trump. Ao usar ‘Livin’ On The Edge’ sem a permissão do nosso cliente, Sr. Trump falsamente implica que o nosso cliente, novamente, apoia a sua campanha e/ou a sua presidência, como ficou claro na confusão vista pelos fãs do nosso cliente em perfis de redes sociais. Isso especificamente viola a Seção 43 do Lanham Act, já que ‘causa confusão, ou causa erro, ou engana com a afiliação, conexão ou associação de uma pessoa com outra pessoa.’

Além disso, como também deixamos claro, Sr. Trump precisa da permissão por escrito do nosso cliente para usar suas músicas. Nós demandamos que as sociedades de performance pública encerrassem as suas licenças com vocês em 2015, relacionadas a ‘Dream On’ e qualquer outra composição musical escrita ou co-escrita pelo Sr. Tyler. Sendo assim, desconhecemos quaisquer licenças de execução pública ainda existente que dê ao Sr. Trump o direito de usar as músicas do nosso cliente em comícios ou com qualquer outro propósito. Se o Sr. Trump tem qualquer licença desse tipo, por favor envie para nós imediatamente.

Além disso, a voz do Sr. Tyler é facilmente reconhecível e central para a sua identidade, e qualquer uso dela faz apropriação indébita dos seus direitos de publicidade. Sr. Trump não tem nenhum direito para usar o nome, imagem voz ou semelhança do nosso cliente sem a sua permissão expressa por escrito”.

Vale destacar que o direito de exercer a presidência de Donald Trump vem sendo contestado por cidadãos e autoridades estadunidenses já que um dos advogados do republicano confessou sob juramento que cometeu crimes eleitorais. Ironicamente, o nome da canção de Aerosmith que vem sendo usada por Donald Trump é “Livin’ On The Edge”, ou seja, “Vivendo no Limite”, na tradução literal.