STJ autoriza ex-integrantes do Legião Urbana a usarem nome da banda

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá a seguirem usando profissionalmente o nome da banda Legião Urbana. As informações foram publicadas pelo jornalista Silvio Essinger no jornal O Globo.

O julgamento que começou ainda em abril foi concluído nesta terça-feira (dia 29), com placar bastante acirrado: 3 votos a favor dos antigos integrantes do grupo e dois favoráveis à empresa Legião Urbana Produções Artísticas, do filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini.

A disputa judicial entre os artistas e a empresa que detém o registro da marca Legião Urbana se estende há quase oito anos. Desde o ano de 2014, Dado e Bonfá vem podendo utilizar o nome do grupo musical sem problemas, em razão duma sentença da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Há sete anos, foi expedida a decisão que autorizou os músicos a se apresentarem como Legião Urbana sempre que assim quiserem, sob entendimento de que os músicos contribuíram com a banda “durante toda a sua existência, em nível de igualdade com Renato Russo, para o sucesso alcançado”. Desde então, a empresa do herdeiro de Renato Russo vem recorrendo contra a decisão judicial.

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Na Quarta Turma do STJ, a relatora do caso, Maria Isabel Galloti, votou a favor do recurso da empresa contra os antigos músicos do grupo. Na avaliação dela, a Legião Urbana Produções Artísticas seria “o titular da marca e dela deve usufruir com exclusividade”. O ministro Luis Felipe Salomão prosseguiu o voto da relatora. Contudo, os ministros Antonio Carlos Ferreira, Raul Araújo e Marco Buzzi foram contra o recurso.

Ex-membro do Legião Urbana sobre filho de Renato Russo: “Caso de psiquiatra”

O ex-integrante da Legião Urbana, o músico Dado Villa-Lobos, que disputa na Justiça ao lado de seu parceiro, Marcelo Bonfá, o direito de usar o nome da banda que fundou, deu uma entrevista para à Veja, e falou sobre o filho de Renato Russo.

Confira alguns trechos da entrevista:

O abaixo-assinado que circula na internet pedindo apoio para que o senhor e Marcelo Bonfá possam usar a marca Legião Urbana é uma tentativa de sensibilizar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa o caso? Sim, mas também queremos deixar claro ao público o absurdo que está em curso. Fizemos parte de uma banda com Renato Russo lá atrás, nos anos 80, e agora só o que desejamos é celebrar os quatro primeiros discos, o que começamos em 2015, três décadas depois do princípio de tudo. O abaixo-assinado, na verdade, partiu de fãs e ganhou vulto com a adesão de milhares de pessoas, incluindo vários artistas.

Por que decidiram resgatar a banda depois de tanto tempo? A ideia era só fazer a turnê dos quatro discos mesmo, para manter viva a memória de um grupo que foi tão relevante na cena musical brasileira. Nunca pensamos em voltar com o Legião.

Na entrevista, Dado falou sobre o filho de Renato Russo, seu ex-colega de banda.

Não é possível um acordo amigável com Giuliano? Sempre estivemos abertos a um acordo e nem no tribunal ele apareceu para expor o seu lado. Já me ocorreu: será que é uma vingança pessoal dele contra o pai? Giuliano precisa de amor. Seria o caso de um psiquiatra. Sua vida econômica está resolvida. O Renato gera muito dinheiro em direitos autorais.

Para ter acesso a entrevista completa, clique aqui.